SolwerMilleniuspt
Descubra as Melhores Plataformas de Apostas Legais em Portugal
A SolwerMilleniuspt é o seu portal de informações confiável para análises e recomendações subjetivas das principais casas de apostas portuguesas.
Explorar Plataformas
A presente Declaração de Condições de Utilização e de Privacidade (“Acordo”) rege o acesso e a utilização da plataforma de jogos online operada por SolwerMilleniuspt. Ao proceder à utilização desta plataforma, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado, em sua totalidade, os termos e as condições aqui apresentados. Este Acordo é celebrado entre SolwerMilleniuspt e o utilizador e refere-se à utilização, sem efeitos financeiros ou comerciais, de serviços e conteúdos disponibilizados na plataforma.
Bem-vindo à plataforma de jogos online! É nosso compromisso oferecer um ambiente seguro, divertido e transparente, garantindo que todos os utilizadores tenham acesso a conteúdos de qualidade e a um tratamento responsável dos seus dados pessoais. Ao aceitar este Acordo, o utilizador compromete-se a cumprir todas as condições aqui expostas, assim como as diretrizes adicionais que possam ser publicadas em momentos ulteriores, sempre em conformidade com a legislação aplicável à proteção da privacidade e dos dados pessoais.
1. Objecto e Âmbito de Aplicação
Este Acordo tem como finalidade regular o acesso, a utilização e o comportamento dos utilizadores enquanto interagem com a plataforma de jogos online, sem envolver qualquer forma de transação financeira, subscrição ou aquisição de serviços. Todas as regras aqui dispostas são aplicáveis a todos os utilizadores, independentemente da sua localização geográfica, sendo que a utilização da plataforma implica a aceitação plena e irrestrita de todos os termos presentes neste documento.
A SolwerMilleniuspt reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sendo de responsabilidade do utilizador verificar periodicamente a existência de eventuais modificações. O facto de o utilizador continuar a utilizar a plataforma após a publicação de alterações implica a aceitação e a vinculação automática às novas condições.
2. Conduta e Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma para fins lícitos, abstendo-se de práticas que possam comprometer a integridade, a segurança ou o bom funcionamento do ambiente digital disponibilizado. É imperativo que o utilizador se comporte de forma ética e respeitosa, não promovendo ou praticando o assédio, a difamação, ou qualquer atividade que infrinja direitos de terceiros.
O utilizador é igualmente responsável por manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso que lhe possam ser atribuídas e por informar imediatamente SolwerMilleniuspt caso identifique qualquer tipo de atividade suspeita ou não autorizada na sua conta. A eventual falta de diligência na proteção dos seus dados de acesso pode constituir violação dos termos aqui estabelecidos, responsabilizando o utilizador pelos prejuízos daí decorrentes.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, imagens, design e elementos gráficos apresentados na plataforma constituem propriedade exclusiva da SolwerMilleniuspt ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização. Quaisquer direitos de reprodução ou redistribuição, total ou parcial, são proibidos sem prévia e expressa autorização da entidade detentora dos mesmos.
O utilizador pode aceder e visualizar os conteúdos disponibilizados, sendo que a utilização destes para fins pessoais é permitida, desde que não contrariem os direitos de terceras partes ou infrinjam as disposições estabelecidas neste Acordo.
4. Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A proteção dos dados pessoais e a privacidade dos utilizadores são prioridades para a SolwerMilleniuspt. Em conformidade com a legislação em vigor na União Europeia, em particular o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), este documento esclarece a forma como os dados pessoais são recolhidos, armazenados, processados e protegidos.
Na utilização da plataforma, poderão ser recolhidos dados pessoais, tais como nomes, endereços de e-mail e informações de contacto, exclusivamente para fins de registo, gestão interna e melhoria contínua dos serviços. Todo o tratamento dos dados pessoais é realizado com base em princípios de transparência, licitude e limitação da finalidade, garantindo que apenas os dados estritamente necessários sejam processados.
Os dados recolhidos serão armazenados durante o período necessário à prestação dos serviços ou até que o utilizador solicite a sua eliminação. A SolwerMilleniuspt dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas para salvaguardar os dados contra acesso não autorizado, perdas ou alterações indevidas. Em caso de eliminações ou solicitações de informação, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação ou limitação do tratamento, bem como o direito de portabilidade dos dados, nos termos do RGPD.
Os utilizadores têm o direito de solicitar, a qualquer momento, a remoção completa dos seus dados pessoais dos nossos sistemas. Estas solicitações serão processadas no prazo máximo estabelecido pela legislação em vigor. É importante notar que, em determinados casos, a manutenção de determinados dados pode ser exigida por obrigações legais ou para a constituição, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.
Todos os processamentos dos dados pessoais são efetuados mediante base legal aplicável, sendo o consentimento do utilizador uma das fundamentações principais, sempre em conformidade com os princípios de responsabilidade e minimização de dados. A SolwerMilleniuspt compromete-se a informar de forma clara e acessível os utilizadores sobre os seus direitos e as medidas de proteção implementadas, assegurando total transparência nas operações de tratamento de dados.
6. Alterações e Atualizações ao Acordo
A SolwerMilleniuspt reserva-se o direito de modificar, atualizar ou ajustar, a seu exclusivo critério, os termos e condições deste Acordo, sem aviso prévio, sendo que quaisquer alterações serão automaticamente integradas no presente documento. Recomenda-se ao utilizador que verifique periodicamente o teor deste Acordo, de forma a se manter informado sobre eventuais alterações.
O facto de o utilizador continuar a utilizar a plataforma após a publicação de modificações implica a aceitação irrevogável dos novos termos, obrigando-o a cumprir todas as condições atualizadas.
7. Limitações de Responsabilidade e Exoneração
A SolwerMilleniuspt envida todos os esforços para garantir a precisão, integridade e disponibilidade dos conteúdos e dos serviços disponibilizados na sua plataforma. No entanto, a entidade não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções, falhas ou erros que possam ocorrer, salvo nos casos em que seja comprovada negligência grave ou dolo.
A responsabilidade da SolwerMilleniuspt relativamente a perdas ou danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da plataforma está limitada, na medida em que a legislação aplicável o permita, não se responsabilizando por comportamentos ilícitos ou por incumprimentos das diretrizes por parte dos utilizadores.
Este acordo não se destina a esgotar todas as eventualidades, podendo ser complementado por instruções operacionais ou políticas internas que visem o cumprimento da legislação em vigor e a manutenção de um ambiente virtual seguro e justo.
8. Direitos dos Utilizadores
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, os utilizadores têm direitos assegurados relativamente à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Entre os direitos associados referem-se:
- O direito ao acesso e à informação sobre os dados pessoais por si tratados;
- O direito à retificação dos dados que estejam incorretos ou desatualizados;
- O direito à eliminação dos dados pessoais, salvo quando estes devam ser conservados por obrigações legais;
- O direito à limitação do tratamento dos dados pessoais;
- O direito à portabilidade dos dados e;
- O direito de oposição, inclusive no que diz respeito a decisões automatizadas fundamentadas exclusivamente em processamento automatizado.
Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar a SolwerMilleniuspt através dos canais de comunicação disponibilizados, nomeadamente o número de telefone 351965048226, o endereço de e-mail [email protected] e o endereço físico . Todas as solicitações serão tratadas com a devida diligência e em conformidade com os prazos legais aplicáveis.
9. Segurança e Armazenamento dos Dados
A segurança dos dados fornecidos pelos utilizadores é de extrema importância para SolwerMilleniuspt. São implementadas medidas de segurança técnica e organizacional adequadas para proteger os dados pessoais contra qualquer forma de acesso, alteração ou destruição não autorizada.
Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e apenas pelo tempo necessário para a prestação dos serviços ou para o cumprimento de obrigações legais. O período de retenção dos dados é revisto periodicamente, garantindo que os dados em excesso ou desnecessários sejam eliminados de forma segura e definitiva.
No caso de violações que possam implicar riscos significativos para os direitos e liberdades dos utilizadores, a SolwerMilleniuspt compromete-se a comunicar a situação às autoridades competentes e aos utilizadores afetados, em conformidade com o previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
10. Resolução de Conflitos e Disposições Finais
Em caso de litígios ou controvérsias emergentes da interpretação ou execução deste Acordo, as partes envidarão esforços para resolver a questão amigavelmente. Na impossibilidade de uma resolução consensual, o conflito será submetido à jurisdição competente, respeitando sempre as disposições legais aplicáveis relativas à proteção dos direitos dos utilizadores.
Este Acordo constitui o entendimento integral entre o utilizador e SolwerMilleniuspt relativamente ao acesso e à utilização da plataforma, substituindo todas as comunicações, declarações ou acordos anteriores, escritos ou verbais, que possam ter incidido sobre o mesmo objeto.
Caso alguma disposição deste documento seja considerada inválida ou inaplicável por uma autoridade competente, tal invalidade não afetará as restantes disposições, as quais continuarão em pleno vigor e efeito, comprometendo SolwerMilleniuspt e o utilizador a envidar esforços para substituir a disposição inválida por uma medida que se aproxime, na medida do possível, da intenção e dos objetivos originais.
11. Contactos e Informações Complementares
Para esclarecimentos, dúvidas ou para exercer os direitos previstos neste Acordo, o utilizador pode contactar a SolwerMilleniuspt através dos seguintes dados:
- Telefone: 351965048226
- E-mail: [email protected]
Esta Política entra em vigor a partir de 2025-07-12 e permanecerá em plena vigência enquanto o utilizador utilizar os serviços da plataforma, estando sujeita a atualizações periódicas para se adequar às alterações legislativas e tecnológicas necessárias à sua manutenção.
A utilização da plataforma de jogos online implica a leitura e a aceitação integral deste Acordo, comprometendo o utilizador a respeitar todas as diretrizes nele estabelecidas. A SolwerMilleniuspt reserva-se o direito de aplicar medidas corretivas em caso de violações aos termos aqui definidos, visando a proteção da comunidade e o funcionamento adequado do ambiente online. Agradecemos a sua confiança e colaboração na construção de um espaço digital seguro, ético e alinhado com os mais elevados padrões de proteção de dados e privacidade.