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Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve, de forma detalhada, como SolwerMilleniuspt recolhe, utiliza, armazena, protege e, quando aplicável, partilha os dados pessoais dos seus utilizadores no âmbito da prestação dos serviços inerentes à sua plataforma de jogos online, que se destinam exclusivamente a jogos simples e sem qualquer aposta de dinheiro real. Esta política aplica-se a todos os visitantes, membros e utilizadores registados, sendo de vital importância que estes leiam atentamente os termos aqui expostos, de forma a compreender os seus direitos e obrigações relativamente à proteção dos seus dados pessoais.

Ao aceder e utilizar a nossa plataforma, o utilizador expressa o seu consentimento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as disposições apresentadas nesta Política. Na qualidade de responsáveis pelo tratamento de dados, cumprimos rigorosamente as exigências legais impostas pela legislação em vigor no território, contribuindo assim para um ambiente digital seguro e transparente. Esta política é atualizada regularmente e a versão aplicável é a datada de 2025-07-21.

1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Na nossa plataforma, recolhemos e tratamos dados pessoais de forma lícita, leal e transparente. A recolha dos dados ocorre no âmbito da inscrição, utilização dos serviços, participação em eventos, concursos e promoções, bem como através de cookies e outras tecnologias similares. Os tipos de dados pessoais que poderemos recolher incluem, mas não se limitam a:

Identificação (nome, pseudónimo, data de nascimento);
Dados de contacto (endereço de email, números de telefone, endereço postal);
Dados de acesso e utilização da plataforma (endereço IP, identificadores únicos, dados de sessão, histórico de jogo, preferências de utilizador);
Outros dados que sejam fornecidos intencionalmente através de formulários, pesquisas ou feedback.

Todas as operações de tratamento são efetuadas em conformidade com as bases legais previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, garantindo o respeito pelos direitos fundamentais dos utilizadores.

2. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais dos utilizadores são tratados com o propósito principal de:

Permitir o acesso e a utilização da plataforma de forma personalizada e segura;
Melhorar a experiência dos utilizadores através da oferta de serviços adaptados aos seus interesses e necessidades;
Gerir a relação entre SolwerMilleniuspt e os seus utilizadores, incluindo o envio de comunicações relativas a atualizações, novidades, suporte técnico e eventuais alterações da política;
Garantir a segurança e a integridade da plataforma e monitorizar atividades consideradas suspeitas.

Estes tratamentos baseiam-se em fundamentos legais tais como o consentimento do utilizador, a execução de um contrato e o legítimo interesse do responsáveis pelo tratamento, sempre em conformidade com as exigências previstas na legislação aplicável.

4. Armazenamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são armazenados pelos períodos necessários para a realização das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável. Após o término desses períodos, os dados serão eliminados ou anonimizados, de modo a garantir que não sejam identificáveis. O período de retenção dos dados pessoais poderá variar consoante a natureza dos dados e as finalidades do tratamento, sendo estes periódicos revistos e, se necessário, atualizados.

Em conformidade com os preceitos do RGPD, asseguramos que todas as medidas técnicas e organizativas apropriadas são implementadas para proteger os dados armazenados contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

5. Direitos dos Utilizadores Quanto aos Seus Dados Pessoais

Reconhecemos e respeitamos os direitos fundamentais dos nossos utilizadores. Assim, estes têm o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais que estejam a ser tratados por SolwerMilleniuspt;
Solicitar a correção de quaisquer dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Pedir a eliminação dos seus dados pessoais, em conformidade com as disposições legais e contratuais;
Exigir a limitação do tratamento dos seus dados, quando aplicável;
Opor-se ao tratamento dos seus dados com base em legítimos interesses;
Solicitar a portabilidade dos seus dados para outra entidade, mediante solicitação formal.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador poderá contactar-nos através dos seguintes canais: correio eletrónico: [email protected], telefone: 351965048226, ou correspondência para o endereço: . Após a receção do pedido, confirmaremos o direito em questão e tomaremos as medidas necessárias num prazo que, salvo circunstâncias excecionais, não ultrapasse os prazos legais previstos.

Salientamos que, em determinadas situações, o pedido de eliminação dos dados pode ser impedido ou limitado por obrigações legais ou necessidades de defesa em processos judiciais. Nestes casos, o acesso e eventual eliminação serão avaliados cuidadosamente, em conformidade com os princípios do direito à proteção de dados.

6. Segurança dos Dados Pessoais

A segurança dos dados pessoais dos nossos utilizadores é uma prioridade máxima para SolwerMilleniuspt. Implementamos uma série de medidas técnicas e organizativas, nomeadamente a encriptação dos dados, controlo de acessos e auditorias regulares, de forma a evitar o acesso não autorizado, a divulgação, a alteração ou a destruição dos dados pessoais.

Todos os colaboradores e parceiros que têm acesso aos dados pessoais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e às políticas internas de segurança, assegurando que o tratamento dos dados se efetue de forma protecionista e em conformidade com a legislação aplicável.

7. Divulgação de Dados a Terceiros

SolwerMilleniuspt procede à divulgação de dados pessoais a terceiros apenas quando tal seja necessário para a execução dos serviços contratados ou quando a lei o exigir. Os terceiros que possam ter acesso aos dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e devem adotar medidas de segurança compatíveis com as exigências da legislação de proteção de dados.

Em situações de transferência internacional de dados, garantimos que os mesmos são objeto de salvaguardas adequadas, nomeadamente através da celebração de Cláusulas Contratuais Padrão ou outros mecanismos aprovados, assegurando assim que o nível de proteção proporcionado seja equivalente ao exigido pela legislação aplicável.

8. Acesso, Alteração e Eliminação dos Dados

Reconhecendo a importância da transparência e da gestão autónoma dos dados pessoais, SolwerMilleniuspt prevê mecanismos que permitem aos utilizadores:

Acesso: Os utilizadores podem solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si, bem como informações acerca do tratamento efetuado.
Alteração: Caso os dados estejam incorretos ou desatualizados, o utilizador tem o direito de pedir a sua correção ou atualização, garantindo a exatidão das informações armazenadas.
Eliminação: Os utilizadores podem requerer a eliminação dos seus dados pessoais, sendo que SolwerMilleniuspt adotará as medidas necessárias, salvo quando a conservação dos dados seja indispensável para cumprimento de obrigações legais ou para a defesa dos direitos legalmente tutelados.

O pedido de acesso, modificação ou eliminação dos dados deverá ser encaminhado através dos canais de contacto disponíveis ([email protected], 351965048226, ), e serão respondidos num prazo razoável, em conformidade com as normas legais vigentes. Durante este processo, poderão ser solicitados documentos que comprovem a identidade do requerente, garantindo que os dados pessoais sejam tratados com a máxima segurança.

9. Comunicações e Marketing

Em certas ocasiões, SolwerMilleniuspt poderá enviar comunicações relacionadas com os seus serviços, novidades, promoções e informações relevantes para os utilizadores. Estas comunicações destinam-se a mantê-lo informado acerca de atualizações ou ofertas especiais e não constituem, de forma alguma, publicidade intrusiva.

O envio de comunicações comerciais baseia-se no consentimento prévio do utilizador e, em qualquer altura, o mesmo pode optar por cancelar a subscrição destas mensagens, através de um simples mecanismo de opt-out, disponível em cada comunicação enviada.

10. Conformidade Legal e Alterações à Política de Privacidade

SolwerMilleniuspt compromete-se a cumprir todas as disposições legais e regulamentares em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, no que diz respeito à proteção de dados pessoais. Esta política de privacidade poderá ser revista e alterada periodicamente, de forma a refletir as alterações na legislação, best practices e inovações tecnológicas.

Quaisquer alterações serão devidamente comunicadas através dos canais habituais e entrarão em vigor a partir da data de publicação, designada por 2025-07-21. Recomendamos que os utilizadores consultem a política periodicamente para se manterem informados sobre as condições atuais.

11. Resolução de Litígios e Contato

Caso o utilizador tenha alguma questão relativa a esta Política de Privacidade, bem como dúvidas ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, convidamo-lo a entrar em contacto com a nossa equipa de suporte. Os pedidos e reclamações serão tratados com a máxima seriedade, sendo assegurado um processo de resposta célere e eficaz.

Os canais para contacto são os seguintes: Email: [email protected], Telefone: 351965048226, ou correspondência para o endereço: . Em situações em que o utilizador se sinta prejudicado ou constate violações aos seus direitos, poderá, ainda, recorrer às autoridades competentes em matéria de proteção de dados para a devida avaliação do caso.

12. Disposições Finais

Ao utilizar os serviços oferecidos por SolwerMilleniuspt, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceitou todos os termos expostos nesta Política de Privacidade. Esta política, juntamente com os termos e condições da plataforma, constitui o acordo integral entre SolwerMilleniuspt e os seus utilizadores no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, prevalecendo sobre quaisquer comunicações ou acordos anteriores.

Certificamo-nos de que os dados pessoais dos utilizadores são tratados de forma ética, transparente e em conformidade com as normas legais em vigor, promovendo assim um ambiente de confiança e segurança. É do nosso compromisso assegurar que a privacidade dos nossos utilizadores é protegida em todas as fases do tratamento dos dados, desde a recolha até à eventual eliminação.

Esta Política de Privacidade faz parte integrante do compromisso de SolwerMilleniuspt com a transparência e o respeito pelas normas de proteção de dados, e o seu incumprimento poderá implicar sanções da parte das autoridades competentes. Assim, contamos com a colaboração dos nossos utilizadores para o contínuo aprimoramento e, sempre que necessário, atualização das medidas de segurança implementadas.

Em última análise, a nossa missão é proporcionar uma experiência de jogo divertida e segura, alinhada com as melhores práticas de proteção de dados e acessibilidade, garantindo que os direitos e liberdades individuais dos nossos utilizadores sejam sempre respeitados e preservados.

Agradecemos a confiança depositada em SolwerMilleniuspt e reiteramos o nosso compromisso inabalável com a transparência, a segurança e a proteção dos dados pessoais dos nossos utilizadores, promovendo um ambiente digital íntegro e de elevado padrão de qualidade.

Resumo da Política

• Recolha e tratamento dos dados pessoais de forma lícita e transparente.
• Garantia dos direitos de acesso, retificação, eliminação e portabilidade dos dados.
• Uso de tecnologias de monitorização (cookies) para otimização dos serviços.
• Armazenamento seguro dos dados com medidas técnicas e organizativas adequadas.
• Divulgação de dados a terceiros somente quando necessário e com as devidas salvaguardas.
• Compromisso com a conformidade legal e a implementação contínua de inovações para a proteção dos dados.

Esta política detalha as condições de utilização da plataforma e o respeito pela privacidade dos nossos utilizadores, estabelecendo um marco de confiança e transparência entre SolwerMilleniuspt e todos aqueles que interagem com os nossos serviços.

Ao utilizar os serviços da nossa plataforma, o utilizador expressa o seu consentimento integral para as práticas aqui descritas, comprometendo-se a respeitar os termos delineados na presente política, num ambiente onde a segurança e a privacidade dos dados pessoais representam uma prioridade máxima.

Caso haja qualquer dúvida, sugestão ou questão relativamente à nossa Política de Privacidade, encorajamos os utilizadores a entrar em contacto para que possamos prestar esclarecimentos e, quando necessário, proceder às adaptações que venham a ser imprescindíveis para a proteção e segurança dos dados.

Obrigado por confiar em SolwerMilleniuspt e por contribuir para um ambiente digital seguro e transparente.